quinta-feira, 17 de abril de 2008

França aprova lei contra incitação à anorexia

Projecto-lei prevê a punição de possíveis estímulos à doença, incluindo na Internet. Os deputados franceses aprovaram hoje um projecto-lei que prevê a punição, pela primeira vez, com uma pena de prisão de até dois anos, de possíveis estímulos à anorexia, uma doença que atinge cerca de 40 mil franceses, sobretudo adolescentes.

O diploma, que só será aprovado definitivamente após a votação no Senado (a Câmara Alta do Parlamento), prevê a punição, também inédita, de determinados sites da Internet conotados como "pró-anorexia", um movimento que nasceu nos Estados Unidos da América no início de 2000 e que tem conquistado seguidores ao longo dos últimos anos.

Os seguidores deste movimento, na sua maioria jovens mulheres, defendem que a anorexia não é uma doença mas sim um modo de vida, partilhando as suas experiências na Internet através de fóruns e criação de blogs.

Medidas de punição

O texto hoje aprovado pelo Parlamento francês prevê uma pena máxima de dois anos de prisão e uma multa de 30 mil euros para acções de incitamento à anorexia, e uma pena de até três anos de prisão e uma multa de 45 mil euros para casos em que se constatar que o "estímulo levou à morte de uma pessoa".

A oposição (de esquerda), que se absteve, criticou o projecto-lei, justificando que este promove a repressão.

A aprovação destas medidas punitivas acontece uma semana depois da assinatura da "Carta de compromisso voluntário sobre a imagem do corpo e contra a anorexia", um código de boa conduta que foi assinado por representantes do mundo da moda, da publicidade e da comunicação social e pelo Ministério da Saúde francês.
Medidas de compromisso

A "Carta" não contém medidas vinculativas, limitando-se a promessas "partilhadas e concertadas" pelos signatários.

Os signatários da "Carta" francesa comprometem-se a não aceitar "imagens de pessoas, especialmente quando se trata de jovens", que podem contribuir para "promover um modelo de magreza extrema".

"Comprometemo-nos a promover no conjunto das nossas actividades uma diversidade na representação do corpo, evitando toda a forma de estereótipo que possa favorecer a constituição de um arquétipo estético potencialmente perigoso para as populações frágeis", afirma o mesmo texto.

Espanha fixa critérios clínicos

Na batalha contra a anorexia, Espanha tem sido um país pioneiro ao fixar critérios clínicos e um Índice de Massa Corporal (IMC), cujo incumprimento implica a exclusão de modelos excessivamente magras.

Madrid também estabeleceu acordos com as principais marcas de pronto-a-vestir para não marginalizarem os tamanhos grandes.

Fonte:

http://sic.sapo.pt//0nline/noticias/vida/150408_Parlamentoaprovaleicontraincitacaoaanorexia.htm

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